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A Rio+20 e a luta dos povos pelo desenvolvimento

Editorial do Vermelho

O tema mais difundido é a crise ambiental e as medidas necessárias para combatê-la. Mas o debate
gira mesmo em torno do desenvolvimento e da economia. Esta é a Rio+20 - oficialmente a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - que começou hoje no Rio de Janeiro e vai até o dia 22 de junho. É um mega evento, com representantes de 186 países (dos 193 que fazem parte da ONU) e que será encerrado com a presença estimada de 130 chefes de estado.

Tudo indica que o encontro será marcado pelo mesmo impasse que rondou as reuniões ambientais da ONU nos últimos anos: o braço de ferro entre as nações mais ricas e industrializadas cujo programa é conter e limitar o crescimento econômico, que se contrapõe à defesa enfática, pelas demais nações, de seu direito ao desenvolvimento.

O retrato do provável desacordo está registrado no rascunho do documento em negociação para ser submetido aos chefes de Estado no final da reunião - há concordância apenas parcial sobre ele, e 75% do documento ainda está “entre colchetes” - isto é, submetido a discussões e negociações.

Os entraves ocorrem em torno de questões previsíveis. Enquanto a ONU e os países ricos insistem na criação de condições institucionais favoráveis à chamada “economia verde” para dar segurança aos investimentos privados, os países em desenvolvimento - com China e Brasil à frente - não abrem mão dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Esta posição, defendida com ênfase pela delegação brasileira, enfoca o combate à pobreza e a melhoria das condições de saúde, educação, trabalhistas e segurança alimentar nos países em desenvolvimento.

A agenda principal dos ricos - segurança para os investimentos privados e “governança global” subordinando as nações - choca-se com a agenda dos países em desenvolvimento - a melhoria das condições sociais de seus povos. São os interesses do grande capital e do imperialismo, de um lado, contra as necessidades e os interesses dos povos, de outro.

As principais críticas contra o rascunho o acusam de submissão aos interesses do grande capital, principalmente do capital financeiro, dos bancos e das multinacionais ligadas à produção e comércio de commodities.

A diplomacia brasileira (e também a chinesa) destaca-se entre aquelas que não aceitam a criação de mecanismos de governança global enfeixados na proposta de fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) com poderes de ingerência nos negócios internos das nações comprometendo suas soberania e subordinando-as aos ditames de organismos internacionais que são instrumento das grandes potências imperialistas.

Uma das conquistas dos últimos 20 anos foi o estabelecimento do princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas" entre as nações a respeito das agressões contra o meio ambiente e dos custos para combatê-las. Traduzido em termos práticos, este princípio significa que aos países ricos cabe o custo maior pois eles são historicamente os maiores poluidores e continuam sendo os campeões per capita pelos danos ambientais: nos EUA, a emissão de gases poluentes por habitante é quatro vezes maior do que na China, por exemplo. Por isso o governo brasileiro tem reiterado, inúmeras vezes, que não abre mão daquele princípio.

Serão dez dias de debates intensos. Muitos acreditam na propaganda oficial que assegura estar sendo decidido, neles, o futuro do planeta. Outros, mais realistas, enxergam neste encontro o embate geopolítico entre o projeto de dominação das potências imperialistas e os anseios dos povos pela autonomia, desenvolvimento sustentável com defesa do meio ambiente, e superação da pobreza.

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