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Aprovado projeto que impõe cláusula de barreira para acesso ao Fundo Partidário

Por Genaldo de Melo
O Senado continua votando, em sessão de esforço concentrado, projetos referentes à reforma política. A meta é votar ainda hoje (15) sete projetos sobre os quais existe acordo entre as duas Casas do Congresso, de modo a garantir rapidez também na aprovação das matérias pelos senadores. Foram aprovados até agora quatro projetos. Um deles impõe cláusula de barreira para acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário e tempo de televisão. O texto estabelece que para terem direito ao tempo de rádio e televisão os partidos deverão ter diretórios permanentes em 10% dos municípios e em mais da metade dos estados até 2018 e, até 2022, em 20% dos municípios e em dois terços dos estados. As mesmas regras valerão para o acesso aos recursos do Fundo Partidário. Outra proposição aprovada, é a que estabelece um período de quarentena de dois anos para que membros do Judiciário e do Ministério Público possam concorrer a cargos eletivos. Na Comissão Especial, que analisou previamente os projetos da reforma política, foi discutida a proposta de que a quarentena fosse de quatro anos, mas não houve acordo, e o texto enviado ao plenário estabeleceu  o prazo de dois anos. O plenário aprovou ainda projeto que prevê a possibilidade de afastamento de prefeitos, vereadores e deputados estaduais que respondam a processos eleitorais. No entanto, eles só poderão ter o mandato cassado por decisão colegiada, não mais por decisão monocrática de um juiz. Mais cedo, os senadores havia aprovado projeto que estabelece novas regras para a contagem de votos no regime de coligações partidárias. Pelo texto, os partidos podem se coligar, mas os votos de um candidato que excederem o quociente eleitoral só poderão ser usados para eleger outro candidato da mesma legenda. Todas as matérias aprovadas seguem para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é que elas sejam aprovadas no Senado até setembro, para que possam valer nas eleições do ano que vem.(AG)

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A Globo utilizou ao modo de Goebbels o discurso de que Lula poderia, aliás, teria que ser preso ali mesmo em Curitiba, até mesmo com um provável desacato ao juiz, mas como Lula não foi preso porque pelo visto o apartamento não é mesmo dele, partiu para um ataque tão violento, que não se pode dizer que está mais praticando jornalismo.
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