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Deputados aprovam texto da Reforma Política em segundo turno da votação na Câmara

Por Genaldo de Melo
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A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07) nesta terça-feira (7), por 420 votos a 30. Entretanto, um acordo de líderes deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno. Os destaques supressivos ao texto podem propor, por exemplo, a exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos. Outro ponto polêmico é o mandato de cinco anos para todos os cargos, inclusive senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018. O Senado não concorda com a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos. O texto, aprovado em 1º turno em junho, muda de 21 para 18 anos a idade mínima para que pessoas possam se candidatar aos cargos de deputado federal, estadual e distrital, o fim da reeleição para cargos eletivos, a chamada cláusula de barreira, que restringe o acesso de partidos ao fundo partidário e ao horário gratuito de rádio e TV apenas às legendas que conseguirem eleger ao menos um parlamentar no Congresso Nacional. Também foi aprovada a mudança na data de posse de presidente, vice-presidente da República, governador e vice-governador. De acordo com o novo texto, presidentes e vice-presidentes irão tomar posse no dia 5 de janeiro, e não mais no dia 1º de janeiro. Para governadores e vice-governadores, a data da posse saiu de 1º de janeiro para 4 de janeiro.Além da votação de destaques marcada para a próxima terça, o texto da reforma política ainda precisa passar por duas votações no Senado.

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