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1% da população controla quase metade da terra no Brasil, diz site americano

Por Genaldo de Melo
 
Eis uma estatística de arregalar os olhos do Brasil: 1 por cento da população controla quase metade da terra. O país é um dos lugares mais desiguais do mundo em termos de distribuição de terras. E uma das razões são as leis da era colonial que ainda estão vigentes. Em um escritório no centro do Rio de Janeiro, onde as vendas de imóveis nesta área têm firma reconhecida, o notário lê-nos uma lista de famílias que recebem porcentagem de todas as transações imobiliárias em certas partes da cidade. Entre elas está Orleans e Bragança – o nome da antiga família real brasileira. O sistema é chamado “enfiteuse”. Em termos práticos, isso significa que algumas pessoas no Brasil ainda têm que pagar impostos sobre a propriedade a ex-membros da realeza e nobres portugueses. Acredita-se que a enfiteuse começou na Roma antiga e foi levada para o Brasil quando Portugal colonizou o lugar em 1500. “Nos tempos coloniais, a propriedade privada não existia. Todas as terras foram consideradas propriedades da coroa portuguesa. O rei dava concessões aos amigos da corte”, conta Alex Magalhães, professor da Universidade Federal de Rio de Janeiro. Algumas dessas concessões eram vastas. Afinal, o Brasil era praticamente do tamanho de um continente. Esses nobres – e a Igreja Católica, que também recebeu terras – poderiam ganhar pelo aluguel, permitindo que outras pessoas construíssem na propriedade, mas mantendo os direitos de terra para si próprios. Emula uma espécie de sistema feudal que era popular em muitas partes da Europa há séculos. Ao contrário do sistema de locação na Inglaterra, a enfiteuse concede direitos para sempre. Magalhães diz que, naquela época, fazia sentido: foi uma forma de apoiar o conjunto da empresa colonial e nenhuma pessoa poderia desenvolver enormes latifúndios. Mas o que faz menos sentido, afirmam os críticos, é que o sistema ainda está funcionando 500 anos mais tarde. (NPR)

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