Jurista de todo o Brasil lançam manifesto contra o impeachment e a favor do voto

Por Genaldo de Melo
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Juristas de todo o Brasil divulgaram nesta terça-feira (11) um manifesto em defesa da legalidade democrática e contra o impeachment de Dilma Rousseff. O documento foi lançado em evento na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. O documento defende o respeito ao voto e à soberania popular. É assinado por juristas como Sérgio Salomão Shecaira, Professor da Faculdade de Direito da USP, Marcelo Semer, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, e Marcio Sotelo Felippe, ex-Procurador-Geral do Estado de São Paulo. O documento ressalta que “é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente“. O manifesto se contrapõe ao discurso de um grupo de encabeçado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Militar (STM), Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, que, um dia antes, divulgou um manifesto defendendo a renúncia de Dilma Rousseff. Entre os que assinam o documento que pede a saída da presidente estão o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo José Afonso da Silva (governo Mário Covas, 1995-1999), o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. (ministro da Justiça do governo FHC, 2002).(PP)

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