Pular para o conteúdo principal

PEC anti-Lula 2018, a nova arma da oposição

Por Genaldo de Melo
PEC anti-Lula 2018, a nova arma da oposição
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou no último dia 9 a PEC 0125/2015, já apelidada de “PEC anti-Lula 2018″. Isso porque a proposta de emenda constitucional pretende alterar o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, proibindo a reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo. Ou seja, impedindo uma eventual candidatura do ex-presidente no próximo pleito. Na justificativa do projeto, algumas referências podem ser entendidas como quase diretas a Lula. “Um candidato recorrente possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, visto que este já possui um nome e um legado já conhecido pelo povo. Logo, a sua visibilidade como atual governante transforma-se em publicidade política gratuita, proporcionada pela própria Constituição”, diz um trecho. O impedimento também se estenderia a prefeitos e governadores, além do cargo de presidente da República. O parâmetro utilizado pela proposta é o sistema dos Estados Unidos, que limita a reeleição em períodos descontinuados. “Uma análise comparada com o direito norte-americano, percebe-se que tal modalidade reflete claramente, os objetivos de um Estado Democrático de Direito e insurge nos ideais republicanos, sem sombra de dúvida um avanço notório, visando abolir as oligarquias contemporâneas e o coronelismo dentro do Poder Executivo.” Embora seja de interesse da oposição, entre as assinaturas que garantem a apresentação da PEC estão quatro parlamentares do PT e cinco do PCdoB. O projeto não faz menção à reeleição em cargos no Legislativo. (PM)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Grande oportunidade: Inscrições abertas para o Fundo Socioambiental Caixa

Por Genaldo de Melo A Caixa Econômica Federalestá com inscrições abertas para oFundo Socioambiental Caixa – FSA Caixa, que apóia projetos socioambientais voltados ao desenvolvimento integrado e sustentável para a população de baixa renda. O financiamento varia de 200 mil a 1 milhão de reais. São dois os editais abertos no momento para o FSA Caixa: Desenvolvimento e Cidadania; e Energias Renováveis e Recursos Hídricos. No edital de Desenvolvimento e Cidadania serão selecionados 20 projetos voltados à promoção socioeconômica com foco em saúde, educação, inclusão produtiva e promoção da cidadania, que tenham como finalidade a erradicação da pobreza, inclusão social e econômica, promoção da justiça, da dignidade e da qualidade de vida, implementados por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem junto a grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade social. O prazo para inscrição nesse edital é dia 11 de julho. Já no edital de Energias Renováveis e R…

Lula foi inocentado

Por Genaldo de Melo Recentemente o jornalista José Roberto Guzzo, colunista da revista Veja, escreveu um artigo intitulado “É só explicar”, cobrando indignado que Lula deveria aproveitar apenas quinze minutos para explicar sobre o polêmico apartamento que por “convicção" setores do Ministério Público Federal insistem na tese de que foi matéria de propina dada pela empresa OAS ao mesmo.
Interessante é que pelo que sabemos Lula já gastou uma carga de centenas e centenas de quinze minutos explicando que o polêmico apartamento não lhe pertence, e de todos os modos tenta explicar juridicamente esse fantoche político, mas tanto o Ministério Público quanto a mídia do Jornalismo de propaganda política continua insistindo nesse assunto.
Agora realmente o que causa um pouco de indignação é que as testemunhas de acusação que apresentaram seus depoimentos hoje (21/11) ao MPF, absolutamente todas são unânimes em dizer que não podem incriminar Lula, porque elas mesmas não negociaram nada disso em…

O desespero da Globo com seu circo de horrores

Por Genaldo de Melo A Rede Globo de Comunicações, que passou os quinze dias que antecederam o tão badalado depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, por causa de um triplex, que até agora ninguém mostrou de fato nenhum documento do mesmo no nome dele, e do mesmo modo não comprovou que ele ganhou o mesmo como forma de propina, literalmente entrou em desespero. Interessante é que o tríplex entrou no imposto de renda da OAS, e D. Marisa entrou com um processo judicial para receber sua cota parte de volta, quando desistiu do mesmo, que era de R$ 209 mil em 2009 e hoje é de R$ 300,8 mil (o processo está na 34ª Vara Cível).
A Globo utilizou ao modo de Goebbels o discurso de que Lula poderia, aliás, teria que ser preso ali mesmo em Curitiba, até mesmo com um provável desacato ao juiz, mas como Lula não foi preso porque pelo visto o apartamento não é mesmo dele, partiu para um ataque tão violento, que não se pode dizer que está mais praticando jornalismo.
Do momento do depoimento até agora, quase …