PEC anti-Lula 2018, a nova arma da oposição

Por Genaldo de Melo
PEC anti-Lula 2018, a nova arma da oposição
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou no último dia 9 a PEC 0125/2015, já apelidada de “PEC anti-Lula 2018″. Isso porque a proposta de emenda constitucional pretende alterar o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, proibindo a reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo. Ou seja, impedindo uma eventual candidatura do ex-presidente no próximo pleito. Na justificativa do projeto, algumas referências podem ser entendidas como quase diretas a Lula. “Um candidato recorrente possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, visto que este já possui um nome e um legado já conhecido pelo povo. Logo, a sua visibilidade como atual governante transforma-se em publicidade política gratuita, proporcionada pela própria Constituição”, diz um trecho. O impedimento também se estenderia a prefeitos e governadores, além do cargo de presidente da República. O parâmetro utilizado pela proposta é o sistema dos Estados Unidos, que limita a reeleição em períodos descontinuados. “Uma análise comparada com o direito norte-americano, percebe-se que tal modalidade reflete claramente, os objetivos de um Estado Democrático de Direito e insurge nos ideais republicanos, sem sombra de dúvida um avanço notório, visando abolir as oligarquias contemporâneas e o coronelismo dentro do Poder Executivo.” Embora seja de interesse da oposição, entre as assinaturas que garantem a apresentação da PEC estão quatro parlamentares do PT e cinco do PCdoB. O projeto não faz menção à reeleição em cargos no Legislativo. (PM)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O desespero da Globo com seu circo de horrores

Lava Jato pode apresentar a lista de santos que o Brasil deve votar em 2018

Assaltantes estão causando terror no Distrito de Maria Quitéria