Plano de outorgas de radiodifusão comunitária será lançado em 30 de outubro

Destes que serão contemplados com novas emissoras, 353 ainda não contam com uma rádio comunitária e outros 408 já possuem pelo menos uma emissora autorizada. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.935 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.288 cidades, o que representa 77% das localidades brasileiras. O PNO vai ser dividido em 9 editais de seleção, com periodicidade bimestral. O primeiro deles será lançado em 30 de outubro próximo e contemplará municípios do Norte e Nordeste. "A nossa intenção é expandir a radiodifusão pública, fortalecendo o serviço onde já existe e levando a radiodifusão comunitária a outras localidades", destaca o coordenador geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre. Além de simplificar o processo , o MiniCom preparou uma cartilha eletrônica para esclarecer pontos importantes da obtenção de uma outorga. Temas como legislação e documentação necessária são abordados de maneira clara e simples.Além disso, por meio do e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, o radiodifusor poderá entrar em contato com o MiniCom e ter suas dúvidas respondidas por uma equipe técnica. Confira aqui o PNO de Radiodifusão Comunitária.

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