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Deputado estadual é denunciado por sonegação fiscal


O deputado estadual Luiz Augusto Gordiano Moraes (PP) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia por crime de sonegação fiscal. Ele e a empresária Leila Borges de Medeiros Moraes são acusados de suprimir ou reduzir o recolhimento de tributos federais da empresa Agrohidro Empreendimentos Agrícolas, da qual são sócios gerentes e efetivos administradores, nos anos de 1995, 1997 e 1998. A omissão de receitas para burlar o fisco passou de R$ 1 milhão. Segundo as investigações, Luiz Augusto e Leila, por meio de prestação de declarações falsas, inserção de elementos inexatos na escrituração fiscal da empresa e alteração de notas fiscais suprimiram e reduziram o recolhimento de tributos federais (IRPJ, PIS, CSLL e Cofins). “Constata-se que Luiz Augusto Gordiano de Moraes e Leila Borges de Medeiros Moraes reduziram e suprimiram tributos devidos à União, no período relativo aos anos calendários 1995, 1997 e 1998, utilizando-se, para tanto, dos seguintes artifícios: declarar ao Fisco receitas em valores inferiores aos efetivamente percebidos pela empresa Agrohidro Empreendimentos Agrícola; usar ‘notas fiscais calçadas’, e inserir elementos inexatos na escrituração fiscal da referida empresa, omitindo receitas na ordem de mais de R$ 1 milhão”, explica o procurador regional da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. O MPF pede que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região receba a denúncia e fixe no acórdão o valor de R$ 5.191.085,79 a título de reparação do dano causado à União.
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