PEC da Reforma Política pode dificultar a existência de pequenos partidos

Resultado de imagem para imagens do Senado federal
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que é o relator da proposta de emenda constitucional da Reforma Política, disse que pretende apresentar em até 15 dias um texto para ser avaliado pelo Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A emenda já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Uma das mudanças que ele vai propor à PEC 113/2015 é uma cláusula de barreira para dificultar a criação e manutenção dos partidos que receberam poucos votos nas eleições. A ideia, segundo Lira, é que apenas as legendas com 5% de votos em todo território nacional teriam direito aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito em redes de televisão e rádio. O senador também adiantou que vai acabar com a possibilidade do financiamento privado de campanhas políticas. Esse tipo de doação foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas a proposta que veio da Câmara permite aos partidos receber dinheiro ou bens estimáveis de pessoas físicas ou jurídicas. Quanto ao fim da possibilidade de prefeitos, governadores e presidentes disputarem um segundo mandato imediatamente após o primeiro, Raimundo Lira disse que vai concordar com o texto aprovado na Câmara, que deve acabar com a reeleição. Ficariam fora da regra governadores, prefeitos e presidente eleitos antes da promulgação da emenda constitucional. O senador também quer manter a possibilidade de abertura de um prazo para os políticos eleitos mudarem de partido sem punições. De acordo com a PEC 113/15, uma “janela partidária” seria aberta nos 30 dias seguintes à promulgação da proposta. (Senado)

Blog do Genaldo

Comentários