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Sem crime, sem impeachment

Por Genaldo de Melo
A situação brasileira com todo esse barulho é peculiar na história da Republica. Por mais que se discuta, se defenda ou se contraponha a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em todos os prognósticos a questão está fora da normalidade, pois não existem elementos jurídicos para tanto, e um processo de impeachment não cabe na ordem da luta política, está no campo jurídico.

Parece que o que estão tentando impulsionar no país são elementos perigosos: primeiro colocar o Brasil na bancarrota, porque se o país não volta para a normalidade constitucional, economicamente passaremos ali na frente à inviabilidade, por que quem vai querer investir num país que está num caos sem segurança jurídica? E segundo parecem que querem a qualquer custo forçar Dilma Rousseff a renunciar, o que pelos prognósticos ela não vai fazer isso, e nem as forças políticas que a apoiam vão aceitar de bom grado uma situação dessa natureza.

Nem mesmo Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB, que assinou junto com Barbosa Lima Sobrinho, o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, ver motivos jurídicos para impeachment da Presidente. Para ele em entrevista na Folha “há posição pré-estabelecida contra a Dilma antes de qualquer julgamento. Em janeiro, quando ela tinha 15 dias de governo, o PSDB pediu um parecer ao jurista Ives Gandra Martins. Não era possível que com 15 dias de governo já houvesse a presidente da República cometido tamanhos desvarios que já justificassem o impedimento. O impeachment não é para luta política. O que ela fez? Roubou? Recebeu propina? Recebeu vantagem ilícita? Perdeu o decoro do cargo? Cometeu algum dos ilícitos que estão contidos na Constituição e na Lei do Impeachment? Não. Vamos arrumar uma desculpa aqui: pedalada fiscal”.


Parece que não estão muito preocupados com a situação do Brasil e dos brasileiros, pois querem o poder a qualquer custo passando por cima das regras democráticas e do Estado de Direito. Vai ser realmente difícil essa turma compreender que existe uma matemática política por trás do jogo mesmo que politizem o processo passando por cima lei. Quem não tem resistência à raciocínio espera prá ver o que falamos!

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