A direita acima das regras no MERCOSUL

Por Genaldo de Melo

Os presidentes sul-americanos Michel Temer, Macri e Cartes precisam explicar porque não querem cumprir as regras de criação e manutenção do MERCOSUL, e não querem que a Venezuela cumpra seu direito de dirigir o mesmo nesse momento que chegou a sua vez, segundo as regras elementares. A criação do MERCOSUL foi o principal motor para a expansão integracionalista e econômica na América do Sul, permitindo a preservação dos empregos, da renda e dos direitos sociais nos seus países membros. Mas tudo isso deveu-se a um acordo entre os países membros definido no artigo 37º do Protocolo de Ouro Preto, que estabelece que “as decisões dos órgãos do MERCOSUL serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados Partes”.

A regra do MERCOSUL é clara quanto ao sistema rotativo para o exercício da presidência do mesmo a cada seis meses, ou seja, segundo o Artigo 12º do Tratado de Assunção (1991) “A presidência do Conselho se exercerá por rotação dos Países Partes  e em ordem alfabética, por período de seis meses”, e do mesmo modo, segundo o Artigo 5º do Protocolo de Ouro Preto, firmado em 1994, na cidade do mesmo nome, que especifica “A presidência do Conselho se exercerá por rotação dos Estados Partes em ordem alfabética, pelo período de seis meses”. Portanto agora é vez da Venezuela presidir o MERCOSUL”

Mas nem Argentina (governada pela direita de Macri), nem o Paraguai (governado pelo golpista Cartes), e nem o Brasil (governado interinamente pelo golpista Temer) querem que isso aconteça, apesar de o Uruguai já ter entregue a faixa do cargo depois que cumpriu seu papel. No nosso caso, a Chanceler José Serra deve uma explicação aos brasileiros e a todos da América do Sul: porque a falta de palavra e do cumprimento das regras?