Pular para o conteúdo principal

A verdade sobre o orçamento público para 2017

Por Genaldo de Melo
thumb image
Tem duas coisas que pela sua própria condição e natureza o povo jamais vai compreender: a diferença de projetos políticos em disputa, e o orçamento público. Em relação ao primeiro para o povo tanto faz quem ganhe as eleições, o importante é que realize sempre um bom governo, principalmente que favoreça o próprio povo. As pessoas somente têm lapsos de noção dos projetos políticos quando lhes atingem os bolsos, porque como o próprio Maquiavel dizia nas entrelinhas a memória do povo é curta.

Em relação à questão do orçamento público, como se vai querer que o povo vá estudar um documento de 3.681 páginas da proposta orçamentária para ano que vem, apresentada pelos Ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles ao Congresso Nacional logo após o impeachment de Dilma Rousseff?

É preciso que haja consciência de alguns formadores de opinião para repassar de forma didática o que está naquele documento, com uma proposta apresentada exatamente no dia do afastamento de Dilma Rousseff, que desmonta a tese dos apoiadores do golpe. É preciso dizer ao povo que houve uma inversão de valores e prioridades, ou seja, o povo em si em muitos programas vai ser colocado em segundo plano, porque Michel Temer quer o corte de 30% da área social, e mais verba para os militares, e muito mais verba para os grandes produtores rurais.

Temer acaba de propor ao Congresso a redução média dessa porcentagem nos valores para os 11 principais programas da área social do governo, já considerando a inflação do período (variação do IGP-M nos últimos doze meses). São exatos R$ 29 bilhões a menos para esse conjunto de programas (depois de aplicada a taxa de inflação do período), comparado ao que Dilma, já sob efeito da crise econômica, apresentou ao Congresso no ano passado.

Trata-se de uma queda real de 14%. Muitos podem argumentar que essa redução é natural em função da crise, já que o Brasil precisa cortar gastos. O problema é que as despesas previstas pelo governo para o próximo ano são da ordem de R$ 3,4 trilhões, cerca de R$ 158 bilhões a mais do que o previsto por Dilma um ano atrás (4,8% a mais). Enquanto optou por reduzir verbas para a área social, o governo aumentou, por exemplo, em R$ 1,47 bilhão as verbas programadas ao desenvolvimento do agronegócio, em R$ 157 milhões para investimentos militares, em R$ 186 milhões à obras de aeroportos, além de ações de política nuclear e espacial, e de política externa sob o comando de José Serra.

Para se ter uma idéia das mudanças de prioridades do governo, vejamos os seguintes exemplos: o programa “Política para as mulheres: promoção da igualdade e enfrentamento à violência”, perdeu exatos 40% da verba planejada pelo governo anterior, e o programa “Promoção da igualdade racial e superação do racismo”, perdeu 42,2%, ou seja, de ambos foram retirados R$ 72,2 milhões, enquanto que aumentou em R$ 85,7 milhões as verbas programadas para o programa nuclear brasileiro e as ações de lançamento de foguetes.

O governo resolveu tirar 14,4% do programa “Proteção dos direitos dos povos indígenas”; resolveu tirar 52,6% do “Programa de Reforma Agrária e Governança Fundiária”, ou seja, R$ 1,2 bilhão a menos; reduziu em R$ 412 milhões para a compra de terras destinadas à Reforma Agrária e o corte de 63,7% na ação “promoção da educação do campo”.

Enquanto tira dinheiro de áreas sociais estratégicas, aumenta em outras que não interessa ao povo. Entre áreas específicas beneficiadas estão, por exemplo, as subvenções pelo governo para viabilizar investimentos dos grandes produtores rurais e agroindústrias, que subirá em R$ 2,1 bilhão em relação ao proposto por Dilma Rousseff ano passado.

Em relação à educação, o amplo orçamento do setor, que abrange repasses para universidades federais em todo o país, além de repasses para a educação infantil (lembrando que aqui não entra pagamentos de salários) passará pelo novo plano do governo, por uma redução de 10,8% (R$ 5,48 bilhões a menos em valores constantes). Haverá redução real de 7,4% no programa “Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de programas sociais”. E em relação ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” a previsão é mais sombria, pois a queda considerando a inflação do período será de 56,7%.

Sem colocar tudo isso ainda na pauta nacional, os levantamentos dos institutos de pesquisas já demonstram a sombria impopularidade desse governo, imagine no meio do ano que vem quando o povo observar na prática as informações detalhadas do novo orçamento, e distinguir a diferença entre o governo de Dilma Rousseff e o de Michel Temer! Que se prepare as ruas então...!

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A Globo agora anuncia a incrível piada de início de ano com Luciano Huck e Angélica

Por Genaldo de Melo A Rede Globo sempre esteve envolvida nas tentativas de apresentar para a sociedade brasileira candidatos à presidente que representassem a possibilidade de a pequena minoria conservadora e dona dos meios de produção do país tomassem conta do Estado e ficassem no controle dos recursos dos cofres públicos. Mas nunca essa rede de comunicação com concessão pública escancarou tanto na suas escolhas com fez nesse final de semana com a participação de seu funcionário Luciano Huck no programa televisivo de maior audiência do país em um domingo à tarde.
Luciano Huck, que numa contradição além dos limites para um sujeito que aconselha publicamente a seriedade, a honestidade e o combate à corrupção dos homens públicos, demonstrou que além de falta de seriedade dele próprio já que havia desistido publicamente de candidatura, também demonstrou que a Rede Globo resolveu entrar de vez na disputa para ter um nome na Presidência da República para chamar de seu.
E mais grave ainda, par…

O desespero da Globo com seu circo de horrores

Por Genaldo de Melo A Rede Globo de Comunicações, que passou os quinze dias que antecederam o tão badalado depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, por causa de um triplex, que até agora ninguém mostrou de fato nenhum documento do mesmo no nome dele, e do mesmo modo não comprovou que ele ganhou o mesmo como forma de propina, literalmente entrou em desespero. Interessante é que o tríplex entrou no imposto de renda da OAS, e D. Marisa entrou com um processo judicial para receber sua cota parte de volta, quando desistiu do mesmo, que era de R$ 209 mil em 2009 e hoje é de R$ 300,8 mil (o processo está na 34ª Vara Cível).
A Globo utilizou ao modo de Goebbels o discurso de que Lula poderia, aliás, teria que ser preso ali mesmo em Curitiba, até mesmo com um provável desacato ao juiz, mas como Lula não foi preso porque pelo visto o apartamento não é mesmo dele, partiu para um ataque tão violento, que não se pode dizer que está mais praticando jornalismo.
Do momento do depoimento até agora, quase …

Lava Jato pode apresentar a lista de santos que o Brasil deve votar em 2018

Por Genaldo de Melo O procurador da República em Curitiba, um dos coordenadores da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, parece que compreendendo que o povo brasileiro é um dos mais despolitizados do mundo, tanto que escolhe sempre os piores para serem representantes no Congresso Nacional, quer que para se terminar com a Operação de vez em 2018, orientar para que se vote nos melhores, só não diz quem são os melhores para um povo que vende o voto para corruptos.
Em sua aparição na Globonews, como se fosse um artista de cinema ou um astro do futebol, fala do fim da Lava Jato, mas deixa bem claro que ela só acaba se os brasileiros melhorarem o Congresso Nacional nas urnas. Ele parece que quer continuar com seus espetáculos e não resolver de fato o problema de combate e prevenção da corrupção, pois trabalha como um cabo eleitoral, e efetivamente não prendeu ninguém que foi delatado ligado aos tucanos, demistas e peemedebistas (com exceção de Cunha, que ninguém sabe de fato se realmente ele …