Pular para o conteúdo principal

As lutas pelas Diretas-já não servem para derrubar Temer

Por Genaldo de Melo
Exagerado

Segundo a pesquisa do Instituto Paraná 90,6% dos brasileiros estão aliados com o narrativa das Diretas-Já, e do mesmo modo, esse tem sido o discurso da esquerda brasileira que ficou muito desnorteada depois da saída de Dilma Rousseff da Presidência da República, e naturalmente precisa de instrumentos para manter acesa a chama da esperança de voltar ao poder de novo depois do golpe.
Porém muito do que tem sido discutido "apaixonadamente" ainda pode não corresponder com a realidade dos fatos como “coisa em si”. Se as regras constitucionais forem seguidas ao pé da letra (o que não foi em relação ao golpe de Estado), mesmo que a PEC das Diretas seja aprovada pelo Congresso Nacional em tempo hábil, ainda pode não servir para o mal-estar de Michel Temer. Para melhor compreensão disso, repasso o texto de Maurício Moraes de apublica.org.

PEC das Diretas ainda tem longo caminho


Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 67/2016 – que prevê eleições diretas caso o presidente da República e o vice deixem o cargo até um ano antes do fim do mandato – foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 31 de maio. O relator da proposta, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), comemorou o resultado. “É uma grande vitória, um dia histórico”, disse. “Contra tudo e contra todos, essa PEC vai andar e vamos conseguir recuperar a nossa democracia.”
A afirmação é exagerada, segundo análise feita pelo Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública. Ainda há um longo caminho até a proposta virar lei. Além disso, o substitutivo de Farias, que garantiria a mudança se o presidente Michel Temer perder o mandato este ano, foi derrotado. Com isso, há uma discussão sobre se a PEC provocará eleições diretas caso Temer deixe o cargo. O parlamentar foi procurado para explicar em que baseou em sua fala. A assessoria de imprensa de Farias respondeu que o senador considerou uma vitória a aprovação na CCJ.
De autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), a PEC 67/2016 ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado. Se for aprovada em dois turnos por dois terços dos senadores, seguirá para a Câmara dos Deputados. Lá, também precisará ser aprovada por dois terços dos parlamentares. Se houver modificação, voltará para o Senado e o ciclo recomeçará até que as duas Casas aprovem o texto, em duas votações em cada uma delas, sem alteração. Há outro problema. Aliados de Temer ocupam a presidência tanto do Senado como da Câmara e, para que a PEC entre na pauta, precisa haver acordo entre os líderes dos partidos. Não há, portanto, como prever quando a proposta vai se tornar lei.
Mesmo que isso aconteça, o texto aprovado não garante eleições diretas ainda no governo Temer. O artigo 16 da Constituição diz que mudanças na lei eleitoral só valem se aprovadas pelo menos um ano antes da disputa. A PEC pode ser considerada como uma mudança no processo eleitoral e, por isso, não poderia ser aplicada a uma eleição que ocorra imediatamente depois de o presidente sair. O próprio Lindbergh Farias afirmou, no dia da votação, que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que se posicionar quanto a essa questão.
O senador também exagerou ao dizer que a proposta passou “contra tudo e contra todos”. A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ. Logo, teve apoio de parlamentares da oposição e da situação. As dúvidas provocadas pelo teor do texto final inclusive agradaram a base do governo porque abrem caminho para uma eleição indireta – onde teriam vantagem, por serem a maioria do Congresso.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Grande oportunidade: Inscrições abertas para o Fundo Socioambiental Caixa

Por Genaldo de Melo A Caixa Econômica Federalestá com inscrições abertas para oFundo Socioambiental Caixa – FSA Caixa, que apóia projetos socioambientais voltados ao desenvolvimento integrado e sustentável para a população de baixa renda. O financiamento varia de 200 mil a 1 milhão de reais. São dois os editais abertos no momento para o FSA Caixa: Desenvolvimento e Cidadania; e Energias Renováveis e Recursos Hídricos. No edital de Desenvolvimento e Cidadania serão selecionados 20 projetos voltados à promoção socioeconômica com foco em saúde, educação, inclusão produtiva e promoção da cidadania, que tenham como finalidade a erradicação da pobreza, inclusão social e econômica, promoção da justiça, da dignidade e da qualidade de vida, implementados por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem junto a grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade social. O prazo para inscrição nesse edital é dia 11 de julho. Já no edital de Energias Renováveis e R…

Lula foi inocentado

Por Genaldo de Melo Recentemente o jornalista José Roberto Guzzo, colunista da revista Veja, escreveu um artigo intitulado “É só explicar”, cobrando indignado que Lula deveria aproveitar apenas quinze minutos para explicar sobre o polêmico apartamento que por “convicção" setores do Ministério Público Federal insistem na tese de que foi matéria de propina dada pela empresa OAS ao mesmo.
Interessante é que pelo que sabemos Lula já gastou uma carga de centenas e centenas de quinze minutos explicando que o polêmico apartamento não lhe pertence, e de todos os modos tenta explicar juridicamente esse fantoche político, mas tanto o Ministério Público quanto a mídia do Jornalismo de propaganda política continua insistindo nesse assunto.
Agora realmente o que causa um pouco de indignação é que as testemunhas de acusação que apresentaram seus depoimentos hoje (21/11) ao MPF, absolutamente todas são unânimes em dizer que não podem incriminar Lula, porque elas mesmas não negociaram nada disso em…

O desespero da Globo com seu circo de horrores

Por Genaldo de Melo A Rede Globo de Comunicações, que passou os quinze dias que antecederam o tão badalado depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, por causa de um triplex, que até agora ninguém mostrou de fato nenhum documento do mesmo no nome dele, e do mesmo modo não comprovou que ele ganhou o mesmo como forma de propina, literalmente entrou em desespero. Interessante é que o tríplex entrou no imposto de renda da OAS, e D. Marisa entrou com um processo judicial para receber sua cota parte de volta, quando desistiu do mesmo, que era de R$ 209 mil em 2009 e hoje é de R$ 300,8 mil (o processo está na 34ª Vara Cível).
A Globo utilizou ao modo de Goebbels o discurso de que Lula poderia, aliás, teria que ser preso ali mesmo em Curitiba, até mesmo com um provável desacato ao juiz, mas como Lula não foi preso porque pelo visto o apartamento não é mesmo dele, partiu para um ataque tão violento, que não se pode dizer que está mais praticando jornalismo.
Do momento do depoimento até agora, quase …